Foi inaugurada na manhã desta sexta-feira (18), a unidade da Central de Penas Alternativas (CMPA) em Lorena. A implantação da Central ocorreu graças a parceria entre a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP), por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, e a Prefeitura de Lorena.
A solenidade de inauguração contou com a presença de autoridades como o Prefeito Fábio Marcondes; o Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes Márcio Ramalho; a assistente social e responsável pela Central, Francine Capella Assis; o coordenador das Unidades Prisionais, Mauro Rogério Bittencourt; O Juiz da 2ª Vara, Dr. José Fabiano Camboim Lima; Juiz da 3ª Vara, Dr. Leonardo Widnann; Promotor da 1ª vara, Dr. Gustavo Costa; o delegado seccional da Polícia de Guaratinguetá, Márcio Ramalho; secretários municipais, vereadores e representantes da comunidade.
A Central de Penas Alternativas de Lorena é a 57ª instalada no Estado de São Paulo.
Na ocasião o prefeito Fábio Marcondes recordou do início das conversas para a implantação da Central de Penas Alternativas em Lorena, contou que desde o princípio a idéia foi bem vinda. Segundo ele, há uma preocupação grande do município, em relação aos índices de violência e por isso, a prefeitura está apoiando diversas áreas visando conter o avanço da criminalidade. Fábio citou os investimentos já realizados na área social, com o objetivo de melhor atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, oportunidades de capacitação etc, como forma de conter infrações. Concluiu dizendo que a prefeitura dará todo apoio à Central, com guarda municipal, espaço físico, os funcionários e o custeio, sendo que ao Estado, pertence a gestão do programa, e aos órgãos judiciais, orientação e fiscalização.
O Secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes Márcio, apresentou dados referentes a situação penitenciária do Estado e do País, ressaltando que a Central é um importante equipamento social que vem somar aos demais. Destacou ainda, que o prefeito de Lorena foi um empreendedor e visionário ao aceitar a vinda da Central para a cidade.
As Centrais de Penas Alternativas. É uma modalidade penal considerada “moderna e eficaz” que possibilita que os infratores de baixo potencial ofensivo paguem suas penas utilizando suas habilidades e conhecimento em prol da sociedade, o que é feito por meio de uma triagem que identifica essas potencialidades e encaminha o infrator para o trabalho, ou qualificação, mais adequado.
Podem receber esse benefício réus primários, que não tenham cometido crime com violência ou grave ameaça e que a pena máxima pelo delito seja de até quatro anos, que pela análise do judiciário não deve ser privados da liberdade por terem grandes chances de recuperação.
Serão feitas parcerias com instituições locais que ofereçam algum tipo de serviço para que essas pessoas possam prestar serviços e cumprir suas penas de forma digna. A previsão é que a unidade de Lorena acompanhe cerca de 150 apenados.
