| Edital de convocação de Audiência Pública |
| Devido à pandemia da COVID-19 e às medidas de contenção para evitar a disseminação do coronavírus, neste ano não haverá evento de audiência pública presencial para debates sobre a avaliação e cumprimento das metas fiscais relativas ao 2º Quadrimestre de 2020. Como meio alternativo e de forma que não gere aglomeração de pessoas, a apresentação da avaliação e cumprimento das metas fiscais será realizada ao vivo, na Câmara Municipal de Vereadores, pelo canal no YouTube da Prefeitura Municipal de Lorena.
Os interessados em acompanhar a transmissão deverão acessar o site www.youtube.com/user/prefeituralorena, às 10:00hrs, no dia 30 de setembro de 2020. FÁBIO MARCONDES Prefeito Municipal |
| Edital de convocação de Audiência Pública |
| Devido à pandemia da COVID-19 e às medidas de contenção para evitar a disseminação do coronavírus, neste ano não haverá evento de audiência pública presencial para debates sobre sugestões da população para inclusão no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Como meio alternativo e de forma que não gere aglomeração de pessoas, esta Administração abre a possibilidade da população apresentar suas sugestões de forma virtual para a elaboração da LOA. Até o próximo dia 25 de setembro, os lorenenses têm a oportunidade de enviar sugestões do que gostariam que fosse planejado para a cidade. Para tanto, os lorenenses devem acessar o formulário de participação no link: https://forms.gle/5nQTC86ir4eixLpa8
Outrossim, no dia 25 de setembro haverá transmissão ao vivo pelo canal da prefeitura no youtube, a partir das 15h, no link https://youtu.be/8zMCrqliZVc. FÁBIO MARCONDES Prefeito Municipal |
| Edital de convocação de Audiência Pública |
| A Secretária Municipal de Saúde, no uso de sua atribuições e de conformidade com a lei nº. 141 de 13/01/2012, faz saber, que a Secretaria Municipal de Saúde de Lorena realizará Audiência Pública para prestação de contas dos serviços prestados na saúde no 2º quadrimestre de 2020. Link para a live – https://youtu.be/WGMsV16XYdw Data – 09 de setembro de 2020 Horário – 09 horas Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem desta Audiência Pública. Lorena,(SP), 02 de setembro de 2020. Imaculada Conceição Magalhães Secretária Municipal de Saúde SUS/Lorena |
| Edital de convocação de Audiência Pública |
| O Prefeito Municipal de Lorena, no uso de suas atribuições e de conformidade com o § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, faz saber, que a Prefeitura Municipal de Lorena realizará Audiência Pública para Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais relativa ao 1º Quadrimestre de 2020, no seguinte local, data e horário: Link para a live – https://youtu.be/G1jS8CeXLrs Data – 29 de maio de 2020 Horário – 15 horas Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem desta Audiência Pública. Lorena – SP, 26 de maio de 2020. FÁBIO MARCONDES Prefeito Municipal |
| Edital de convocação de Audiência Pública |
| O Prefeito Municipal de Lorena, no uso de suas atribuições e de conformidade com o § 1o do artigo 48o, da Lei Complementar no. 101, de 04 de maio de 2000, faz saber, que a Prefeitura Municipal de Lorena realizará Audiência Pública para Elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), referente ao EXERCÍCIO 2021, no seguinte local, data e horário: Link para a live – https://www.youtube.com/watch?v=VtmPLt3vTI0 Data – 24 de abril de 2020 Horário – 15 horas Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem desta Audiência Pública. Lorena – SP, 12 de abril de 2020. FÁBIO MARCONDES Prefeito Municipal |
| Edital de convocação de Audiência Pública |
|
O Prefeito Municipal de Lorena, no uso de suas atribuições e de conformidade com o § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, faz saber, que a Prefeitura Municipal de Lorena realizará Audiência Pública para Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais, relativa ao 3º Quadrimestre de 2019, no seguinte local, data e horário: Local – – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LORENA Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem desta FÁBIO MARCONDES |
| Edital de convocação de Audiência Pública |
|
A Prefeitura Municipal de Lorena, através da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Secretaria de Meio Ambiente, vem convidá-lo para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, sobre o projeto de Revitalização da Av. Dr. Peixoto de Castro – Pavimentação e implantação de ciclovia, bairro Vila Zélia, no seguinte local, data e horário: Local – Auditório do CIEJAP Milton Ballerini. Participe, sua contribuição é de grande importância neste processo de melhoria e desenvolvimento de nossa cidade. Marcos Anjos e Willinilton Portugal |
| Edital de convocação de Audiência Pública |
|
A Secretária Municipal de Saúde, no usos de suas atribuições e de conformidade com a lei nº. 141 de 13/01/2012, faz saber, que a Secretaria Municipal de Saúde de Lorena realizará Audiência Pública para prestação de contas dos serviços prestados na saúde no 3º. quadrimestre de 2019, no seguinte local, data e horário: Local – Plenário da Câmara Municipal. Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem desta Audiência Pública. Imaculada Conceição Magalhães |
| Edital de convocação de Audiência Pública |
|
O Prefeito Municipal de Lorena, no uso de suas atribuições e de conformidade com o § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, faz saber, que a Prefeitura Municipal de Lorena realizará Audiência Pública para Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais, relativa ao 2º Quadrimestre de 2019, no seguinte local, data e horário: Local – Plenário da Câmara Municipal. Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem desta Audiência Pública. FÁBIO MARCONDES Prefeito Municipal |
| Edital de convocação de Audiência Pública |
| O Prefeito Municipal de Lorena, no uso de suas atribuições e de conformidade com o § 1º do artigo 48º, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, faz saber, que a Prefeitura Municipal de Lorena realizará Audiência Pública para Elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao Exercício de 2020,no seguinte local, data e horário: Local – Plenário da Câmara Municipal Praça Baronesa de Santa Eulália, nº 02, Centro –Lorena/SP Data – 28 de agosto de 2019 Horário – 10 horas Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem desta Audiência Pública. Lorena – SP, 09 de agosto de 2019. FÁBIO MARCONDES Prefeito Municipal |
| Edital de convocação de Audiência Pública |
| A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de conformidade com a lei complementar nº141 de 13/01/2012, faz saber, que a Secretaria Municipal de Saúde de Lorena realizará Audiência Pública para prestação de contas dos serviços prestados na saúde no 1º Quadrimeste de 2019, no seguinte local, data e horário: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores / Praça Baronesa de Santa Eulália, 02 – centro – Lorena/SP Data – 12 de junho de 2019 Horário – 9 horas Assim, todos ficam devidamente convocados para, querendo, participem desta Audiência Pública. Imaculada Conceição Magalhães |
| Edital de convocação de Audiência Pública |
| O Conselho Municipal de Política de Desenvolvimento Urbano de Lorena (ConCidade), convida para 2ª Audiência Pública para revisão da Lei Municipal nº 1.963/1992 que dispõe sobre uso e ocupação do solo urbano, no seguinte local, data e horário: Local – Mercado Municipal de Lorena Data – 31 de maio de 2019 Horário – 19 horas Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem desta Audiência Pública. Lorena – SP, 21 de maio de 2019. FÁBIO MARCONDES Prefeito Municipal |
| Edital de convocação de Audiência Pública |
| O Prefeito Municipal de Lorena, no uso de suas atribuições e de conformidade com o § 4o do artigo 9o, da Lei Complementar no. 101, de 04 de maio de 2000, faz saber, que a Prefeitura Municipal de Lorena realizará Audiência Pública para Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais, relativa ao 1o Quadrimestre de 2019, no seguinte local, data e horário: Local – Plenário da Câmara Municipal Praça Baronesa de Santa Eulália, nº 02, Centro – Lorena/SP Data – 30 de maio de 2019 Horário – 10 horas Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem desta Audiência Pública. Lorena – SP, 21 de maio de 2019. FÁBIO MARCONDES Prefeito Municipal |
| Edital de convocação de Audiência Pública |
| O PREFEITO MUNICIPAL DE LORENA, no uso de suas atribuições, faz saber que a Prefeitura Municipal de Lorena realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre DESAFETAÇÃO dos seguintes bens públicos, abaixo relacionados:Rua Monsenhor Dagoberto P. D´Azevedo – Lote 01 – Bairro Nova Lorena – Matrícula no CRI 36.344: LOTE DE TERRENO, SOB Nº 01 (UM), DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE RESIDENCIAL NOVA LORENA – GLEBA B, NESTA CIDADE, DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE LORENA-SPRua Monsenhor Dagoberto P. D´Azevedo – Lote 02 – Bairro Nova Lorena – Matrícula no CRI 36.345: LOTE DE TERRENO, SOB Nº 02 (DOIS), DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE RESIDENCIAL NOVA LORENA – GLEBA B, NESTA CIDADE, DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE LORENA-SPRua Monsenhor Dagoberto P. D´Azevedo – Lote 03 – Bairro Nova Lorena – Matrícula no CRI 36.346: LOTE DE TERRENO, SOB Nº 03 (TRÊS), DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE RESIDENCIAL NOVA LORENA – GLEBA B, NESTA CIDADE, DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE LORENA-SPRua Monsenhor Dagoberto P. D´Azevedo – Lote 04 – Bairro Nova Lorena – Matrícula no CRI 36.347: LOTE DE TERRENO, SOB Nº 04 (QUATRO), DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE RESIDENCIAL NOVA LORENA – GLEBA B, NESTA CIDADE, DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE LORENA-SPRua Silvio Costa, 980 – Bairro Cidade Industrial – Matrícula no CRI 29.592: TERRENO, CONSTITUÍDO DE PARTE DA QUADRA 50 (CINQUENTA), DO LOTEAMENTO DENOMINADO CIDADE INDUSTRIAL, NESTA CIDADE, DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE LORENA, COM FRENTE PARA A RUA SILVIO COSTA. CONFORME AV. 1-29.592 FOI AVERBADO PRÉDIO RESIDENCIAL SOB Nº 980.A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Lorena, situada na Praça Baronesa de Santa Eulália, 02, Centro, no dia 26/04/2019, às 9h.
Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem desta Audiência Pública. Lorena – SP, 22 de abril de 2019. FÁBIO MARCONDES Prefeito Municipal |
| Edital de convocação de Audiência Pública |
| O Prefeito Municipal de Lorena, no uso de suas atribuições e de conformidade com o § 1o do artigo 48o, da Lei Complementar no. 101, de 04 de maio de 2000, faz saber, que a Prefeitura Municipal de Lorena realizará Audiência Pública para Elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), referente ao EXERCÍCIO 2020, no seguinte local, data e horário: Local – Plenário da Câmara Municipal Praça Baronesa de Santa Eulália, nº 02, Centro – Lorena/SP Data – 26 de abril de 2019 Horário – 10 horas Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem desta Audiência Pública. Lorena – SP, 12 de abril de 2019. FÁBIO MARCONDES Prefeito Municipal |
| Edital de convocação de Audiência Pública |
| O Prefeito Municipal de Lorena, no uso de suas atribuições e de conformidade com o § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, faz saber, que a Prefeitura Municipal de Lorena realizará Audiência Pública para Alteração das Peças de Planejamento referente ao exercício de 2019, no seguinte local, data e horário: Local – Plenário da Câmara Municipal Praça Baronesa de Santa Eulália, nº 02, Centro – Lorena/SP Data – 22 de abril de 2019 Horário – 10 horas Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem desta Audiência Pública. Lorena – SP, 04 de abril de 2019. FÁBIO MARCONDES Prefeito Municipal |
| Edital de convocação de Audiência Pública |
| O Prefeito Municipal de Lorena, no uso de suas atribuições e de conformidade com o § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, faz saber, que a Prefeitura Municipal de Lorena realizará Audiência Pública para Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais, relativos ao 3º Quadrimestre de 2018, no seguinte local, data e horário:Local – Plenário da Câmara Municipal Praça Baronesa de Santa Eulália, nº 02, Centro – Lorena/SPData – 28 de fevereiro de 2019Horário – 10 horas
Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem desta Audiência Pública. Lorena – SP, 19 de fevereiro de 2019. FÁBIO MARCONDES Prefeito Municipal |
| Edital de convocação de Audiência Pública |
| AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA DA MINUTA DE EDITAL E CONTRATO PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA destinada à realização de investimentos e prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município. A PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA, divulga para conhecimento público que aos 12 (doze) de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove), das 10:00 às 12:00 horas, no Teatro Teresa D`Avila, localizado no Centro Universitário Teresa D`Avila – UNIFATEA, estabelecido na Avenida Dr. Peixoto de Castro, no 539, Vila Zélia, neste Município de Lorena/SP, realizar-se-á AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão da Minuta de Edital e Contrato, destinado à realização de investimentos e prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município (Processo Administrativo no 8762/2017), em atendimento ao artigo 11, inciso IV, da Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007, ao artigo 39, inciso IV do Decreto Federal nº 7.217 de 21 de junho de 2010, e ao artigo 39 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Na Audiência Pública, haverá a apresentação da situação atual destes serviços públicos no Município e dos fundamentos para o regime de prestação dos serviços de forma adequada mediante concessão administrativa. Haverá ainda, oportunidade para esclarecer dúvidas e colhidas sugestões para aperfeiçoamento do procedimento. A PREFEITURA DE LORENA/SP, divulga ainda que, nos termos da legislação, as Minutas do Edital e Contrato, para a eventual contratação da prestação dos serviços objeto de delegação será disponibilizada para CONSULTA PÚBLICA, no site www.lorena.sp.gov.br no período 13/02/2019 à 15/03/2019, data limite para recebimento de sugestões e comentários e solicitação de esclarecimentos. As sugestões e comentários e pedidos de esclarecimentos relativos aos documentos submetidos à CONSULTA PÚBLICA poderão ser enviados ao Município, diretamente pelo site do Município www.lorena.sp.gov.br, acessando o link: consultapublicalimpezaurbana, sendo que todos os esclarecimentos e respostas serão disponibilizados no link supra informado, no seguinte local, data e horário: Teatro Teresa D`Avila – UNIFATEA – Av. Dr. Peixoto de Castro, n. 539, Vila Zélia – Lorena/SP Data – 12 de fevereiro de 2019 Horário – 10 horas Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem desta Audiência Pública. Lorena, 10 de janeiro de 2019. FÁBIO MARCONDES |
| Edital de convocação de Audiência Pública |
| O Prefeito Municipal de Lorena, no uso de suas atribuições e de conformidade com o § 1º do artigo 48º, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, faz saber, que a Prefeitura Municipal de Lorena realizará Audiência Pública para ALTERAÇÃO da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), referente ao EXERCÍCIO 2018, no seguinte local, data e horário: CASA DA CULTURA DE LORENA RUA VISCONDESSA DE CASTRO LIMA, nº 10, CENTRO – Lorena/SP Data – 19 de novembro de 2018 Horário – 10 horas Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem desta Audiência Pública. Lorena, 13 de novembro de 2018. FÁBIO MARCONDES |
| Edital de convocação de Audiência Pública |
| A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de conformidade com a lei complementar nº141 de 13/01/2012, faz saber, que a Secretaria Municipal de Saúde de Lorena realizará Audiência Pública para prestação de contas dos serviços prestados na saúde no 2º Quadrimeste de 2018, no seguinte local, data e horário: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores / Praça Baronesa de Santa Eulália, 02 – centro – Lorena/SP Data – 28 de setembro de 2018 Horário – 9 horas Assim, todos ficam devidamente convocados para, querendo, participem desta Audiência Pública. Imaculada Conceição Magalhães |
| Edital de convocação de Audiência Pública |
| O Prefeito Municipal de Lorena, no uso de suas atribuições e de conformidade com o § 1o do artigo 48o, da Lei Complementar no. 101, de 04 de maio de 2000, faz saber, que a Prefeitura Municipal de Lorena realizará Audiência Pública para Elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao Exercício de 2019, no seguinte local, data e horário: Praça Baronesa de Santa Eulália, nº 02 – Centro – Lorena/SP Data – 21 de setembro de 2018 Horário – 10 horas Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem desta Audiência Pública. Lorena, 18 de setembro de 2018. FÁBIO MARCONDES |
| Edital de convocação de Audiência Pública |
| O Prefeito Municipal de Lorena, no uso de suas atribuições e de conformidade com o § 1o do artigo 48o, da Lei Complementar no. 101, de 04 de maio de 2000, faz saber, que a Prefeitura Municipal de Lorena realizará Audiência Pública para Elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao Exercício de 2019, no seguinte local, data e horário: Praça Baronesa de Santa Eulália, nº 02 – Centro – Lorena/SP Data – 18 de setembro de 2018 Horário – 10 horas Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem desta Audiência Pública. Lorena, 03 de setembro de 2018. FÁBIO MARCONDES |
| Edital de convocação de Audiência Pública |
| O Prefeito Municipal de Lorena, no uso de suas atribuições e de conformidade com o § 4o do artigo 9o, da Lei Complementar no. 101, de 04 de maio de 2000, faz saber, que a Prefeitura Municipal de Lorena realizará Audiência Pública para Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais, relativos ao 2º Quadrimestre de 2018, no seguinte local, data e horário: Praça Baronesa de Santa Eulália, nº 02 – Centro – Lorena/SP Data – 25 de setembro de 2018 Horário – 10 horas Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem desta Audiência Pública. Lorena, 03 de setembro de 2018. FÁBIO MARCONDES |
| Edital de convocação de Audiência Pública |
| A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de conformidade com a lei complementar nº141 de 13/01/2012, faz saber, que a Secretaria Municipal de Saúde de Lorena realizará Audiência Pública para prestação de contas dos serviços prestados na saúde no 1º quadrimestre de 2018, no seguinte local, data e horário: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores / Praça Baronesa de Santa Eulália, 02 – centro – Lorena/SP Data – 07 de maio de 2018 Horário – 9 horas Assim, todos ficam devidamente convocados para, querendo, participem desta Audiência Pública. Imaculada Conceição Magalhães |