Aprovado por unanimidade pela Câmara, o projeto de lei enviado pela Prefeitura de Lorena para a criação do Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) é uma retribuição às pessoas que preservam o meio ambiente e seus ecossistemas em área de preservação permanente (APP).
De acordo com o secretário de meio ambiente, Willinilton Portugal, o projeto foi aprovado por unanimidade na casa de leis, mostrando assim a sensibilidade do executivo e dos vereadores às causas ambientais no município. “O PSA beneficiará o produtor rural visando ações ambientais em sua área rural e os ganhos ambientais para a população e o município serão imensos”, afirma Portugal.
Ainda, segundo o secretário, a criação da lei abrirá as portas para que o município possa criar parcerias e atrair recursos de entidades particulares, de agências reguladoras de água e ambientalistas, assim como do empresariado. “Nós acreditamos que esse é um momento muito oportuno para criarmos parcerias, visto que nós temos a represa do Tabuão, e em parceria com a USP poderemos desenvolver juntos trabalhos na área ambiental de reflorestamento e educação ambiental”, acrescenta.
Após o projeto ser sancionado pelo prefeito Fábio Marcondes, será criado um manual de procedimentos que serão adotados para esse fim, especificando a busca de apoio do empresariado e entidades afins, assim como a definição dos valores da contrapartida aos produtores rurais que aderirem ao programa.
