Em levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios, apenas 4% dos municípios brasileiros, ou seja, 200 cidades, estão em dia com o Cadastro Único de Convênios (Cauc). Já dentre as 39 cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, apenas seis cidades se encontram em situação regular no cadastro, dentre elas Lorena.
Estar em dia com o Cauc possibilita aos municípios firmarem convênios com o governo federal, sendo pré-requisito para que possam receberem transferências voluntárias do governo federal. Verbas que podem ser usadas para a realização de obras e investimentos.
O procedimento adotado pela secretaria de finanças de Lorena para que o município esteja sempre em situação regular e possa receber verbas federais, é estar diariamente atenta ao site da União. “Acessamos diariamente o portal do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências, para que se houver algum apontamento possamos identificar rapidamente onde está o problema e resolver”, afirma o secretário de finanças, Francisco Cordeiro Afonso.
De acordo com o secretário, normalmente quando ocorre um apontamento é devido às publicações que a Prefeitura deve fazer em jornais e encaminhar aos órgãos competentes. Muitas vezes até que saia a publicação e ela chegue à entidade competente pode acontecer do município ficar inadimplente até que o órgão valide o recebimento e retire o apontamento que existia.
O secretário de finanças ainda ressalta que ao longo desse ano, às vezes em que o município teve algum apontamento foi devido a falta de algum documento, nunca por falta de execução de algum serviço ou por ter deixado de pagar algum débito. “Não tem como prevermos esses apontamentos. Então, fazemos sempre os tramites normais e ficamos atentos para que, caso surja um apontamento, possamos resolver de imediato para não termos problemas crônicos, que comprometam as finanças do município. Com essa dinâmica, Lorena nunca teve nenhum prejuízo no recebimento de verbas federais”, explica Francisco.
