Foi inaugurado na manhã desta sexta-feira (20) o novo prédio onde funcionará o Anexo Fiscal e a Vara de Execuções Fiscais.
Com um acervo de 46 mil processos fiscais, a juíza Gisele acredita que com as novas instalações o andamento dos feitos acelere de forma considerável. “Além de ajudar na questão organizacional, com o arquivamento e distribuição dos feitos, como o poder público municipal é nosso maior cliente, trabalhando juntos no mesmo local conseguiremos acelerar o andamento dos processos”, afirma a juíza.
O novo local funcionará na antiga residência do Magistrado da Comarca, que foi cedido pelo Tribunal de Justiça ao município. O prédio conta com cinco salas, duas recepções, um arquivo, dois sanitários para os funcionários e dois sanitários adaptados para uso dos munícipes, rampas e estacionamento exclusivo para deficientes físicos.
Para o Prefeito Fábio Marcondes, a inauguração do Anexo Fiscal marca a conclusão de um processo que teve início em 2013, quando a Prefeitura de Lorena firmou um contrato de cooperação e cessão de uso com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que previa a ampliação do Fórum para o funcionamento 3ª Vara da Justiça e a cessão de uso da Casa do Juiz para a instalação e funcionamento do Anexo Fiscal, por 25 anos. “Hoje finalizamos um processo e podemos oferecer melhores condições de trabalho para nossos funcionários, assim como para os funcionários do Fórum, que poderão desenvolver um melhor serviço, mais ágil e de melhor qualidade”, disse o prefeito.
O contrato de cooperação já apresentou resultados positivos para a população. A ampliação do Fórum, que já abriga a 3o Vara de Justiça, mostrou agilidade na tramitação dos processos. Hoje, uma decisão do juizado é julgada, em média, em quatro meses. Antes, o mesmo processo poderia levar até o dobro do tempo. Já nas varas cíveis, o prazo de espera entre o protocolo de um processo até a decisão diminuiu cerca de 70%. Com a inauguração do Anexo Fiscal, espera-se também mais melhorias no trabalho prestado à população, com serviços de maior qualidade e agilidade.
Para essa ampliação do Fórum, a Prefeitura fez um investimento de R$660 mil. Já para a reforma do prédio do Anexo Fiscal foram investidos R$131.307,61.
O novo prédio do Anexo Fiscal que será inaugurado fica na Rua Presidente Roosevelt nº 65, Vila Zélia.
