15 de novembro é o dia da Proclamação da República. Entenda o que se comemora neste feriado

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Proclamação da República Brasileira foi resultado de um levante político-militar, ocorrido em 15 de novembro de 1889, que instaurou a forma republicana presidencialista de governo no Brasil, encerrando a monarquia constitucional parlamentarista do Império e, por conseguinte, destituindo o então chefe de estado, imperador Dom Pedro II, que em seguida recebeu ordens de partir para o exílio na Europa.

O ato ocorreu na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, quando um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, destituiu o imperador e assumiu o poder no país, instituindo um governo provisório republicano, que se tornaria a Primeira República Brasileira.

Tal levante foi uma resposta à crise que se instaurou na monarquia a partir da década de 1870, quando formou-se a ideia, em alguns setores da elite, de alterar o regime político vigente, em consequência da Guerra do Paraguai. Em 1889, o governo imperial, por meio do 37.º e último gabinete ministerial, sob o comando do Visconde de Ouro Preto, percebendo a difícil situação política em que se encontrava, apresentou à Câmara-Geral, em uma última e desesperada tentativa de salvar o império, um programa de reformas políticas do qual constavam, entre outras, as seguintes medidas: maior autonomia administrativa para as províncias, liberdade de voto, liberdade de ensino, redução das prerrogativas do Conselho de Estado e mandatos não vitalícios para o Senado Federal. As propostas do Visconde de Ouro Preto visavam a preservar o regime monárquico no país, mas foram vetadas pela maioria dos deputados de tendência conservadora que controlava a Câmara Geral.

Assim, ao mesmo tempo em que a legitimidade imperial decaía, a proposta republicana – percebida como significando o progresso social – ganhava espaço. Da parte dos grupos progressistas, havia a crítica que a monarquia mantivera, até muito tarde, a escravidão no país. Os progressistas criticavam, também, a ausência de iniciativas com vistas ao desenvolvimento do país fosse econômico, político ou social, a manutenção de um regime político de castas e o voto censitário, isto é, com base na renda anual das pessoas, a ausência de um sistema de ensino universal, os altos índices de analfabetismo e de miséria e o afastamento político do Brasil em relação a todos demais países do continente, que eram republicanos.

No Rio de Janeiro, os republicanos insistiram que o Marechal Deodoro da Fonseca, um monarquista, chefiasse o movimento revolucionário que substituiria a monarquia pela república. Os conspiradores dirigiram-se à residência do marechal Deodoro, que estava doente, e acabam por convencê-lo a liderar o movimento. Aparentemente decisivo para Deodoro foi saber que, a partir de 20 de novembro, o novo Presidente do Conselho de Ministros do Império seria Silveira Martins, um velho rival. Deodoro e Silveira Martins eram inimigos desde o tempo em que o marechal servira no Rio Grande do Sul, quando ambos disputaram as atenções da baronesa do Triunfo, viúva muito bonita e elegante, que, segundo os relatos da época, preferira Silveira Martins. Desde então, Silveira Martins não perdia oportunidade para provocar Deodoro da tribuna do Senado, insinuando que malversava fundos e até contestando sua eficácia enquanto militar.

Convencido de que seria preso pelo governo imperial, Deodoro saiu de sua residência ao amanhecer do dia 15 de Novembro, atravessou o Campo de Santana e, do outro lado do parque, conclamou os soldados do batalhão ali aquartelado, onde hoje se localiza o Palácio Duque de Caxias, a se rebelarem contra o governo. Oferecem um cavalo ao marechal, que nele montou, e, segundo testemunhos, tirou o chapéu e proclamou “Viva a República!”. Depois apeou, atravessou novamente o parque e voltou para a sua residência. A manifestação prosseguiu com um desfile de tropas pela Rua Direita, atual rua 1.º de Março, até o Paço Imperial.

No Paço Imperial, o presidente do gabinete (primeiro-ministro), Visconde de Ouro Preto, havia tentando resistir pedindo ao comandante do destacamento local e responsável pela segurança do Paço Imperial, general Floriano Peixoto, que enfrentasse os amotinados, explicando ao general Floriano Peixoto que havia, no local, tropas legalistas em número suficiente para derrotar os revoltosos. O Visconde de Ouro Preto lembrou a Floriano Peixoto que este havia enfrentado tropas bem mais numerosas na Guerra do Paraguai. Porém, o general Floriano Peixoto recusou-se a obedecer às ordens dadas pelo Visconde de Ouro Preto. Em seguida, aderindo ao movimento republicano, Floriano Peixoto deu voz de prisão ao chefe de governo.

Na tarde do mesmo dia 15 de novembro, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, foi solenemente proclamada a República.

No dia seguinte, o major Frederico Sólon de Sampaio Ribeiro entregou a dom Pedro II uma comunicação, cientificando-o da proclamação da república e ordenando sua partida para a Europa, a fim de evitar conturbações políticas. A família imperial brasileira exilou-se na Europa, só lhes sendo permitida a sua volta ao Brasil na década de 1920.

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