A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Lorena divulgou, esta semana, um boletim informativo elaborado pela vigilância Socioassistencial/Cadastro Único contendo um estudo do perfil socioassistencial da cidade. O documento tem seu enfoque nas ações socioassistenciais desenvolvidas no contexto da pandemia do novo Coronavírus, causador da Covid-19 e traz dados como: públicos mais vulneráveis; perfis de renda; pessoas em situação de rua; famílias com presença de pessoas idosas e/ou pessoas com deficiência; cobertura dos benefícios socioassistenciais.
O documento funciona como uma ferramenta norteadora na identificação dos públicos mais vulneráveis para subsidiar as ações nas unidades de referência do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) de cada território. É importante destacar que a política de Assistência Social se caracteriza como serviços públicos de atividade essencial, sobretudo seu caráter essencial e imprescindível, para proteção social, defesa e garantia de direitos e vigilância social à população em situação de vulnerabilidade social.
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Perfis socioassistenciais
O estudo aponta pelo menos 04 (quatro) perfis socioassistenciais, considerados vulneráveis para fins de elaboração de políticas públicas pela pasta:
- Perfil de renda (extrema pobreza, pobreza, e trabalhador informal, com e sem bolsa família, catadores de lixo e cooperativados de reciclagem; empregadas/os domésticas/os; diaristas; artesãos e camelôs, trabalhadores do sexo, pessoas em situação de insegurança alimentar;
- Pessoas em situação de rua (inclui também migrantes, dependentes químicos) e pessoas em situação de isolamento, abandono ou medida protetiva;
- Famílias com presença de pessoas idosas, pessoas com deficiência sobretudo de baixa renda e com perfil para o Benefício de Prestação Continuada – BPC e sem acesso ao benefício;
- População Rural.
Impactos econômicos da pandemia
De acordo com o boletim, o impacto econômico dessa pandemia chega rápido às classes mais baixas, sobretudo para a população beneficiária de programas sociais ou que dependem de empregos informais ou temporários. Além de estarem sujeitos a uma diminuição da renda por não poderem trabalhar, também não têm garantias trabalhistas que cubram casos de doença. Assim, é fundamental perceber essa categoria de trabalhadores que vão ter sua renda prejudicada. A pobreza afeta as famílias em diferentes alcances, profundidade e dinâmica, os extratos de renda per capita abaixo mostram que grande parte (cerca de 48%) da nossa população inserida no Cadastro único tem renda per capita abaixo de R$178,00.
| Faixa de Renda Per Capita | Famílias |
| Extrema Pobreza (de R$0,00 à R$89,00) | 1.215 |
| Pobreza (de R$89,01 à R$178,00) | 2.472 |
| Baixa Renda de (de R$178,01 à ½ salário mínimo) | 2.202 |
| Acima de ½ Salário Mínimo | 1.755 |
Além disso, o boletim aponta que a taxa da população em situação de extrema pobreza aumentou ao longo dos últimos anos. De acordo com a Vigilância Socioassistencial/ Cadastro Único isto é decorrente da redução de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, da redução histórica das concessões do BPC (Benefício de Prestação Continuada), bem como as altas taxas de desemprego que assola o país.
Benefícios concedidos
A população de Lorena, segundo os últimos dados do IBGE, é de 88.706 pessoas. De acordo com o documento, 11,04% da população lorenense é beneficiária do Bolsa Família e 1362 idosos e/ou pessoas com deficiência são contemplados pelo BPC. O estudo também traz dados sobre o Programa de Renda Emergencial Temporária, elaborado pela Prefeitura para atender cidadãos lorenenses que se encontram em situação de vulnerabilidade social, como promoção da dignidade humana no contexto da crise econômica e social decorrente da pandemia. O benefício é destinado às 5.851 famílias que foram cadastradas no CadÚnico da Assistência Social até 20 de março de 2020, consideradas em vulnerabilidade social. O Programa de Renda Emergencial Temporária, que destina um total de R$1.432.558,84, às famílias beneficiadas. O Programa disponibilizou duas parcelas de R$122,42, por meio de um cartão magnético multirede.
Neste período de pandemia, segundo a Vigilância Socioassistencial/Cadastro Único a SADS atendeu cerca de 11.027 pessoas, com visitas domiciliares, na situação de extrema pobreza, pobreza e baixa renda no primeiro semestre de 2020. Vale ressaltar que foram destinadas um total de 5.900 cestas básicas de acordo com os critérios de renda per capita do CadÚnico.
