Foi lançada oficialmente ontem (21) a Revisão da Lei do Plano Diretor de Lorena. O evento marca o início dos trabalhos que envolverão toda a cidade no planejamento do desenvolvimento do município para os próximos anos.
A cerimônia contou com a presença de cerca de 300 pessoas no Teatro Teresa D’Ávila, na Fatea. Estiveram presentes, o prefeito Fábio Marcondes, o Secretário de Obras e Planejamento Urbano e Presidente da Comissão Multidisciplinar do Plano Diretor e Geoprocessamento do Município, Marcos Anjos, o vereador 1º Secretário da Câmara de Lorena, PM Souza, vereadores, secretários, representantes de conselhos e associações, estudantes e moradores.
Na ocasião, o prefeito Fábio Marcondes fez questão de reforçar a importância da participação da população. “Gostaria de pedir que a sociedade civil se faça presente e colabore com sugestões e propostas que atendam às necessidades da nossa cidade, para que ela seja da forma como queremos, cada vez melhor para morarmos e criarmos nossos filhos e netos” afirmou o prefeito.
O Secretário de Obras e Planejamento Urbano e Presidente da Comissão Multidisciplinar do Plano Diretor e Geoprocessamento do Município, Marcos Anjos, apresentou as diretrizes para a revisão do plano, a divisão territorial do município e o calendário de eventos participativos de 2015. O Secretário de Comunicação Social, Ednelson Prado, apresentou a todos presentes as plataformas de divulgação, participação e transparência do Plano Diretor. Através do portal apresentado ontem, lorena.sp.gov.br/planodiretor, poderão ser enviadas sugestões e acessadas todas as informações e documentos referentes ao Plano.
A primeira etapa de revisão será de reconhecer a realidade de Lorena, a partir de levantamento de dados e diálogo com toda a sociedade. A 1ª Audiência Pública, onde toda a comunidade está convidada para debater os problemas dos seus bairros será no dia 23 de maio, sábado, a partir das 9h, na Casa da Cultura. Os bairros de abrangência serão Nova Lorena, Cabelinha, Village das Palmeiras, Vila Figueira, Vila Aparecida, Jardim Margarida e Centro. Outras nove Audiências estão agendadas para a fase de diagnóstico em regiões da cidade.
O Plano Diretor é a principal ferramenta que o município possui para promover, com planejamento, o desenvolvimento da cidade.
Em Lorena, o Plano Diretor, foi aprovado em 2010 pela Lei Complementar nº82, porém ele está incompleto e necessita, portanto, da revisão que será realizada a partir desse dia 21. Com a participação de toda a sociedade, o objetivo é fazer o reconhecimento da “cidade que temos” e planejar a “cidade que queremos”, a fim de garantir a expansão territorial de forma equilibrada, garantindo o acesso à direitos básicos como trabalho, lazer, moradia, saúde e educação. Além disso, está incluso o “Plano de Mobilidade Urbana”, uma exigência pela legislação federal para municípios acima de 20.000 habitantes.
Após revisto, terá validade de 10 anos, quando deverá ser feita nova revisão. Qualquer pessoa poderá participar de forma individual da elaboração do diagnóstico da realidade da cidade e da elaboração do planejamento para uma nova cidade, ou por meio de grupos representantes da sociedade, seja por meio digital, no site da prefeitura, ou por meio das audiências públicas presenciais que estão programadas para acontecerem até agosto deste ano.
Fotos: Gustavo Chicarino
