Na última quarta-feira, 16 de março, o secretário de Meio Ambiente Willinilton Portugal ministrou uma palestra sobre a política nacional e o processo de gerenciamento do Plano Municipal Integrado de Resíduos Sólidos.
A palestra foi dada aos alunos de engenharia ambiental, do Departamento de Ciências Básicas e Ambientais da USP, e contou com a participação da professora, Dra. Danúbia Bargos.
Na ocasião, Portugal ressaltou a importância de se debater o tema, e dos jovens conhecerem as leis e os trabalhos realizados no município. “É importante que a população conheça as diretrizes e ações de manejo de resíduos sólidos. Além das universidades, iniciaremos, na próxima semana, audiências públicas para que a comunidade também participe da construção do Plano Municipal de Resíduos Sólidos”, ressalta o secretário.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12305/2010 determina que os municípios devam planejar o manejo dos resíduos sólidos através da elaboração de seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).
O PMGIRS é instrumento de planejamento estratégico municipal que contempla as diretrizes e ações para o manejo ambientalmente adequado e sustentável dos resíduos sólidos. Ele deverá apresentar o diagnóstico da situação atual do sistema assim como as diretrizes, programas, projetos e ações para um horizonte de 20 anos.
