No próximo dia 30 de Novembro às 10h na Casa da Cultura serão escolhidos por processo eleitoral os membros para compor o CONCIDADE LORENA.
O CONCIDADE Lorena será composto por órgãos e instituições com representatividade dos vários segmentos sociais, sendo disponibilizadas 32 (trinta e duas) cadeiras, das quais 16 (dezesseis) são reservadas ao Poder Público Municipal, sendo 14 (quatorze) indicadas pela Prefeitura e 02 (duas) pela Câmara de Vereadores; e as outras 16 (dezesseis) reservadas à Sociedade Civil.
As entidades, associações e organizações interessadas em participar do processo eleitoral deverão fazer a inscrição clicando aqui e se fazerem presentes na reunião do dia 30 de novembro que elegerá os representantes da Sociedade Civil. Qualquer dúvida poderá ser encaminhada para concidade@lorena.sp.gov.br.
No último dia 30 de outubro, a Prefeitura Municipal de Lorena, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, realizou uma reunião pública sobre a composição do Conselho Municipal de Política de Desenvolvimento Urbano (Conselho da Cidade – CONCIDADE).
Na ocasião estiveram presentes representantes de instituições e organizações, públicas e privadas, com atuação no Município, dentre as quais: Escola de Engenharia de Lorena (EEL/USP); Vigilância Sanitária de Lorena (VISA); Associação dos Amigos do Centro de Lorena (AMICE); Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Lorena (AEAL); Fundação CASA; Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM); Sindicato do Comércio Varejista de Lorena (SINCOMERCIO); Sindicato dos Professores Oficiais do Estado de São Paulo (APEOESP); Colégio Patrocínio de São José; EDP Energias do Brasil; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e; Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Também estiveram presentes, o Professor Doutor Rosinei Batista Ribeiro, Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Centro Universitário Teresa D’Ávila (UNIFATEA); a Sra. Zeila Pozzati, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; o Professor Júlio César Brebal Hespaña, Secretário Municipal de Educação; o Sr. Marcelo Levy Germano, Representante da 6ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal; o Sr. Marcos Ramos da Silva, Secretário Municipal de Trânsito e Transportes e; o Sr. Roberto Bastos de Oliveira Junior, Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
Dentre as autoridades, destaca-se a presença do Senhor Doutor Jaime Meira dos Nascimento Júnior, Promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – Núcleo Paraíba do Sul (GAEMA-PS) e da Sra. Fabrícia Massoni Cicotti, assessora do Ministério Público, que estão acompanhando todo processo de composição e atuação do CONCIDADE Lorena, assim como a aplicação do atual Plano Diretor, o que envolve a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano.
Na oportunidade, o Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, Sr. Marcos Aurélio Souza Anjos, fez uma retrospectiva sobre as ações do Executivo Municipal na Gestão Urbana entre 2013 e 2017, citando a realização de duas edições da Conferência Municipal da Cidade; a revisão participativa do Plano Diretor; a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e; a criação do Conselho da Cidade (CONCIDADE).
Para o Secretário, os últimos anos representam um avanço no que diz respeito ao planejamento urbano em Lorena, uma vez que há um grande esforço e movimento conduzido pela Prefeitura a fim de atender demandas legais e preencher importantes lacunas que estavam abertas desde 2001, ano em que se promulgou o Estatuto da Cidade – lei federal que regulamenta a política urbana.
O Secretário esclareceu ainda que o CONCIDADE, por se tratar de órgão colegiado municipal composto por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, será um importante instrumento de Gestão Democrática, possibilitando a construção coletiva de uma política de desenvolvimento urbano para o Município, em prol do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.
Por fim, o Secretário esclareceu aos presentes sobre o processo de escolha dos Conselheiros, titulares e suplentes, da primeira gestão do CONCIDADE, que terão como principal atribuição o controle social do Plano Diretor, ou seja, acompanhar sua aplicação a fim de avaliar e propor ações voltadas para o desenvolvimento urbano do Município.
Fotos: Claudio Ribeiro
