(Fotos: Cláudio Ribeiro)
A Prefeitura de Lorena está modernizando seu cadastro de imóveis e promovendo a justiça tributária do município. Para isso, um mapeamento aéreo e frontal das residências está em fase de realização.
O objetivo é promover um mapa eletrônico com a localização de todas as casas, estabelecimentos comerciais e prédios públicos. Após o término do processo, o novo mapa poderá ser acessado pelo próprio morador, por meio do número de inscrição do imóvel e nome completo do proprietário, em um portal que será disponibilizado através do site oficial da Prefeitura.
Para que a população, vereadores, OAB e Associação de Engenheiros e Arquitetos pudessem tirar suas dúvidas sobre o georreferenciamento e seus processos, a Prefeitura realizou na última quinta-feira, 05 de julho, uma reunião pública, na Casa da Cultura. Para participação, foram convidadas instituições, por meio de seus representantes legais e presidentes, e a população por meio dos canais oficiais da Prefeitura e imprensa local.
No ocasião, Vanderlei Evangelista Júnior, representante da empresa Mitra, responsável pela execução dos trabalhos explanou sobre o tema e, em seguida, atendeu individualmente cada questionamento realizado pelos participantes.
Como resultado do georreferenciamento, além da modernização do sistema de consultas para o planejamento da cidade, Lorena terá a regularização tributária da cidade, garantindo, principalmente, o princípio de justiça tributária, tornando igualitária e democrática a cobrança de tributos, já que contribuintes que aumentaram a área construída de seus imóveis, mas não informaram à Prefeitura pagam menos impostos. A lei determina que sempre que houver ampliação, a área construída deve ser alterada, tanto na planta, quanto na Prefeitura.
Como funciona o georreferenciamento
O trabalho está sendo feito pela empresa Mitra, vencedora do processo licitatório. No levantamento realizado pela empresa, 54% dos imóveis estão sem atualização da escritura dos imóveis, ou seja, cerca de 17 mil imóveis estão irregulares e serão notificados.
A primeira etapa do levantamento consistiu na coleta de mais de mil fotografias aéreas realizada por um avião autorizado pela Agência Nacional de Aviação -ANAC, seguida da coleta de mais de 30 mil fotografias de fachadas alcançando todos os imóveis da cidade.
A metodologia do trabalho consiste na comparação da área edificada de cada um dos mais de 32 mil imóveis com a área constante do cadastro da Prefeitura. Detectada uma diferença de área edificada superior a 20% ou 50 m², o responsável pelo imóvel será informado por notificação para realizar a complementação financeira de seu IPTU. A notificação será feira por carta/ boleto ainda no mês de julho.
Se constatada qualquer divergência do contribuinte, será disponibilizado um atendimento agendado no Posto de Atendimento ao Contribuinte, que será instalado no Mercadão. O espaço terá como finalidade o esclarecimento de dúvidas e registro de divergências informadas pelos contribuintes.
Detalhes dos agendamentos e acesso ao mapa serão disponibilizado ainda em julho, após finalização do mapa eletrônico.
Confira fotos da reunião pública realizada na quinta-feira (05):
