O fortalecimento dos Procons e a cooperação com o Tribunal de Justiça foram os principais assuntos debatidos em reunião realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na última segunda-feira (29). No encontro, Lorena esteve representada pela coordenadora do Procon da cidade e membro diretoria da Associação dos Procons Paulistas, Neide Cardoso.
Segundo a coordenadora, o intuito é a desburocratização, garantir maior agilidade e aproveitamento pelo judiciário dos trabalhos realizados pelo órgão de direito e proteção aos direitos do consumidor. “Buscamos apoio do Judiciário na tratativa dos processos junto aos Juizados Especiais, com homologação dos acordos feitos nos Procons pelos Juízes das Comarcas e andamento dos processos administrativos que não foram atendidos, como uma inicial, reconhecendo nossas Audiências de Conciliação com o envio para os Juizados Especiais para instrução e julgamento”, disse Neide.
A reunião, que contou com a participação do Presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, do desembargador Luiz Antonio Cardoso, da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do TJSP, e do juiz coordenador do CEJUSC Central, Ricardo Pereira Júnior, também abordou o apoio na qualificação dos membros do PROCON através de cursos da Escola Paulista da Magistratura.
Também participaram das tratativas, a juíza assessora do Gabinete Civil da Presidência Camila de Jesus Mello Gonçalves; juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça Alexandre David Malfatti; juíza assessora do Gabinete Civil da Presidência Camila de Jesus Mello Gonçalves, e integrantes das Associações dos Procons de Ibiúna, Sorocaba, São Sebastião e Embu das Artes.
