A Prefeitura Municipal de Lorena através da Secretaria de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Sabesp retomou esta semana a fiscalização para coibir o descarte irregular de esgoto “in natura” em vias públicas, galerias de águas pluviais e rios. Para isso tem intensificado ações em conjunto e notificado aqueles que estão irregulares com o objetivo de aumentar o percentual de domicílios regularizados.
O descarte do esgoto “in natura” de forma irregular em residências e estabelecimentos comerciais, ainda é muito comum, o que causa grandes transtornos tanto para a saúde pública, como na infraestrutura e entupimento das tubulações, problemas ao meio ambiente, além de danos ao seu “bolso”, pois é crime ambiental e como tal sujeito as sanções Federal, Estadual e Municipal.
A Sabesp tem atualizado esses imóveis, e informado a prefeitura para que a mesma tome as medidas previstas nas Leis Ambientais e de Saúde pública para que estes imóveis regularizem a situação. O descarte irregular do esgoto é crime ambiental e pode gerar sanções aos infratores. Essas ações serão continuas durante todo o processo até que ocorra a regularização destes imóveis.
No caso das residências que são notificadas por descarte irregular de esgoto, elas possuem um prazo de 20 dias para a regularização da situação. Caso isso não ocorra será aplicada multa e no descumprimento, será aplicada multa diária e promoção de ações civis públicas ambientais. Aquele que já conta com rede de esgoto, mas faz o descarte irregular ou tem algum problema na rede, também é notificado.
Meio Ambiente equilibrado melhor qualidade de vida. Seja um cidadão consciente. Preserve nossos Rios.
