O Núcleo de Apoio ao Terceiro Setor divulgou, na segunda-feira (07), os resultados finais e os termos de homologação das propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil de Lorena. As propostas das entidades deveriam seguir as especificações dos Editais de Chamamento Público para Serviço de Proteção Social Básica (Edital nº 01/2019) e de Proteção Social Especial – Alta e Média Complexidades (Edital nº 02/2019), divulgados previamente no site, com inscrições no Conselho Municipal de Assistência Social.
O Chamamento Público tem como objetivo celebrar parcerias com as Organizações da Sociedade Civil para o exercício de 2020, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014, que reforça a importância dos gastos das entidades de acordo com o plano de trabalho, além de disciplinar as relações entre o poder público e as instituições. O processo é necessário para que as Organizações da Sociedade Civil possam receber verbas municipais, estaduais e federais para parceria já no próximo ano. As OSCs aprovadas serão convocadas para apresentação de documentos a partir de terça-feira (08).
