(Fotos: Gabriel Carvalho)
Aconteceu na tarde desta quarta-feira (18), no Centro de Convivência da Melhor Idade (CCMI), a assinatura dos termos de colaboração com 10 instituições parceiras da rede socioassistencial do município, todas decorrentes dos editais de chamamento público nº 01 e 02 de 2019 e uma inexigibilidade.
O evento contou com a presença do Prefeito Fábio Marcondes que discursou na ocasião e, em seu discurso, lembrou de todo o empenho da prefeitura em propiciar a aplicação da Lei Federal 13019 de 2014. “Somos vanguarda no início da introdução da lei e, de lá para cá, vimos a necessidade de criar o Núcleo de Apoio ao Terceiro Setor, para atuar como um órgão de fiscalização e, também, como um órgão consultivo”, completa.
Em seguida, os termos foram assinados com as seguintes instituições:
Aldeias Infantis SOS Brasil; APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lorena; Casa do Puríssimo Coração de Maria – CEMARI; Desafio Jovem Monte Sinai; Instituto Dialogare; Liceu Coração de Jesus – CEDESP São Luiz; OSC – Organização da Sociedade Civil Maria de Nazaré; SOS – Serviço de Obras Sociais; Vila Vicentina de Lorena; Vila Vicentina Sagrada Família
Tais entidades atuam no acolhimento de idosos, crianças e adolescentes, e atendimento à população em situação de rua; serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e idosos; além de programas complementares de apoio integral a família. Ao todo serão destinados o valor de R$3.134.905,73 (Três milhões, cento e trinta e quatro mil, novecentos e cinco reais e setenta e três centavos) sendo 66% de recursos municipais, 13% de recursos estaduais e 21% de recursos federais.
Do valor, 34% será destinado para serviços da proteção social básica, 14% para proteção social especial de média complexidade e 52% dos recursos para serviços da proteção social especial de alta complexidade.
