A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil alerta os munícipes que colocar fogo em um terreno, mesmo quando dentro de propriedade particular, pode ser considerado crime. Isto porque são jogados na atmosfera resíduos dos materiais queimados, causando poluição e possíveis danos à saúde humana, o que é punido pela Lei de Crimes Ambientais – Lei Federal nº 9.605/1998, que prevê punição que pode ser de multa e detenção de 6 meses a um ano e também a Lei Municipal nº 3.379/2010 que dispõe sobre “A proibição de queimadas no Município de Lorena na forma que especifica e dá outras providências”. Além disso, colocar fogo no lote pode causar incêndio, colocando em perigo a vida, a integridade física e o patrimônio de outrem, com previsão de punição no código penal.
Em virtude do período de estiagem que se inicia em 01 de junho e se estende ate 30 de setembro, nesta época, tradicionalmente há um aumento dos casos de incêndios em vegetação natural em áreas urbanas, florestais e terrenos baldios. As queimadas representam um grave risco ao meio ambiente e a saúde pública, um dos sérios riscos são a diminuição da visibilidade nas rodovias e estradas devido a cortina de fumaça.
Estudos apontam que a maior parte dos incêndios florestais é decorrente de ação antrópica – causados pelo homem, de maneira acidental ou intencional cerca de 95% –, entre eles, além das queimadas para fins agrícolas, queima de lixo, fogueiras e balões, enquanto apenas 5% são por causas naturais (queda de raios).
Atualmente, os incêndios florestais são considerados uma das maiores ameaças à biodiversidade e conservação ambiental, causando a morte de animais silvestres, prejudicando a vegetação, aumentando a poluição do ar, diminuindo a fertilidade do solo, além de apresentarem risco de acidentes de queimaduras com vítimas e afetarem a saúde da população. Principalmente nesse momento de pandemia do Covid-19 onde a população atendendo ao isolamento social tem ficado em suas casas à mercê de grandes quantidades de fumaça causadas por essas queimadas abusivas e criminosas.
Em nosso Município no mês de maio e início de junho foram atendidas 31 ocorrências de fogo em vegetação natural pelo Corpo de Bombeiros e 5 pela defesa Civil.
FIQUE ALERTA:
- As queimadas emitem gases tóxicos que prejudicam o meio ambiente e a saúde humana, causando problemas no sistema respiratório e desordens cardiovasculares;
- Não faça queimada para limpeza de terreno ou para destruição de lixo, optando sempre pelo descarte no lugar indicado;
- Não jogue cigarros ou fósforos acesos às margens de rodovias;
- A soltura de balões, além de ser crime, pode provocar acidentes aéreos e incêndios;
- Incêndios florestais podem causar interrupção no transporte público, na distribuição de energia elétrica e nas redes de comunicação.
Denuncie essa prática criminosa, através dos telefones (193) Corpo de Bombeiros, (199) – (12 31853519) Proteção e Defesa Civil e (12 31572619) Secretaria do Meio Ambiente.
