O Prefeito Fábio Marcondes assinou, nesta segunda-feira (13), o Decreto Municipal 7455 de 2020, que estende a quarentena até o dia 30 de julho.
O novo decreto também altera o horário de funcionamento do shopping, que passa a funcionar de segunda a sábado, das 16h às 20h. O comércio de rua permanece da mesma forma e as demais medidas de prevenção continuam em vigor sem alterações.
A medida adotada por Lorena segue as determinações do governo estadual: o Governador João Dória anunciou na última sexta-feira (10) a sexta atualização de fases da retomada econômica do Plano São Paulo, com quarentena prorrogada até o próximo dia 30 de julho. A nova classificação vale a partir desta segunda-feira (13). Na nova atualização, a região do Vale do Paraíba é mantida na classificação laranja.
Segundo os indicadores de saúde nesta sexta atualização, a ocupação de leitos para atendimento a pacientes graves de COVID-19 é satisfatória na maioria das regiões, o que inclui o Vale do Paraíba, gerenciado pela DRS XVII (Taubaté), a qual Lorena pertence.
Fase laranja
A etapa laranja permite funcionamento com 20% da capacidade de atendimento presencial em escritórios em geral, imobiliárias, comércio de rua, shoppings e concessionárias. A abertura é restrita a quatro horas diárias, todos os dias, ou seis horas durante quatro dias e fechamento por outros três. Em Lorena, o comércio funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, e aos sábados, das 09h às 13h. Já o shopping funciona de segunda à sábado, das 14h às 18h.
As três próximas atualizações programadas do Plano São Paulo estão previstas para os dias 24 de julho e 7 e 21 de agosto. Os índices epidemiológicos e capacidade hospitalar são verificados semanalmente e, em caso de piora acentuada, pode haver regressão de fase em caráter extraordinário.
O Vale do Paraíba tem se mantido estável desde o início do Plano SP, no entanto cabe chamar a atenção para a necessidade de se cumprir o isolamento social de maneira adequada, bem como do uso correto das máscaras. Segundo dados do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), o índice de isolamento social em Lorena está em 45% (por cento), abaixo do recomendável, que é 60% (por cento).
Fique em Casa
Diante disso, a Prefeitura vem, mais uma vez, pedir ao cidadão lorenense para que fique em casa, e saia apenas se houver real necessidade. Além disso, lembra ao cidadão que o uso de máscaras cobrindo a boca e o nariz é altamente recomendável ao se locomover, e obrigatório para entrar e permanecer em estabelecimentos comerciais, locais de trabalho, repartições públicas, entre outros.
O não cumprimento da determinação acarreta em multa para os estabelecimentos comerciais que não exigirem o uso da máscara e também para o cidadão que não cumprir com a determinação. A multa é no valor de 182 (cento e oitenta e duas) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo – UFESP’s, correspondentes a R$ 5.025,02 para cada usuário existente no interior do estabelecimento no momento da fiscalização, e no valor de 19 UFESP’s, correspondentes a R$ 524,59, para a pessoa que estiver sem a máscara, ou utilizando-a de forma indevida.
Somente cumprindo corretamente a quarentena, é que o município poderá vislumbrar a possibilidade de avançar para a fase amarela e ter mais flexibilização no funcionamento do comercio e serviço não-essencial. Sem a colaboração do cidadão, isso não será possível.
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