A espera de centenas de famílias do Parque Rodovias, moradoras da área de ocupação irregular, chegou ao fim. As 30 primeiras certidões de propriedade da área já foram emitidas pelo Cartório de Registro de Imóveis de Lorena e entregues às famílias em encontro realizado pela vice-prefeita Marietta Bartelega, que muito se empenhou durante os últimos dois anos para resolver a situação dos moradores, e que contou com o forte apoio do Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Fernando Marangoni, durante todo o processo. O encontro contou com a presença do secretário de Negócios Jurídicos, Adriano dos Santos, e do vereador Beto Pereira.
Moradora há 15 anos da área, Herondes Pereira de Souza, de 52 anos, foi uma das beneficiadas nesta primeira fase de entrega das escrituras. “Muita gente prometeu e agora veio esse grande movimento de uma gestão compromissada com a gente e resolveu. É uma alegria saber que agora somos proprietários oficialmente de nossas casas, com dignidade, e que estamos muito mais próximos de ter água e esgoto”, disse.
A regularização da área de ocupação do Parque das Rodovias é uma solicitação antiga por parte dos moradores e a atual gestão se empenhou para que a resolução da situação ocorresse de forma segura e legal. Para isso, em 2018, a Prefeitura firmou convênio com a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, por meio do Programa Cidade Legal, que tem como objetivo acelerar e desburocratizar a regularização fundiária, sem custo ao município e aos moradores de áreas consideradas de núcleos de interesse social, como é o caso da área do Parque das Rodovias.
“Foram anos de muito empenho e dedicação para que a população da área invadida chegasse a esse momento. Prometemos e cumprimos. A entrega das primeiras 30 certidões demonstra o início de um encerramento de ciclo importante para todos nós, pois é a dignidade dessas famílias sendo resguardadas. Agradeço enormemente o Secretário Estadual de Habitação, Fernando Marangoni, que comprou essa luta conosco desde nossa primeira reunião em São Paulo, colocando como prioridade a necessidade de nossa cidade”, destacou a vice-prefeita.
Desde o início do processo de regularização, já foram feitos levantamentos de área e da parte documental necessária, tendo havido o encerramento do processo em outubro de 2020. Em novembro, após encerramento do processo do Programa Cidade Legal, coube ao cartório de registro de imóveis de Lorena o processo de elaboração e expedição das certidões dos imóveis.
A expectativa é que em janeiro um novo lote de escrituras seja entregue pelo Cartório. Com a regularização, a população poderá requerer rede de água e esgoto, e outros serviços essenciais necessários, processos que também já foram reivindicados pela Prefeitura juntamente com demais órgãos responsáveis.
