Conselhos Municipais – Assistência e Desenvolvimento Social


CONSELHO TUTELAR

Conselho Tutelar 2023

Relação de Candidatos Inscritos – Eleição do Conselho Tutelar para a Gestão 2024 – 2027

Conselho Tutelar 2019

Edital – Conselho Tutelar 2019

Quadro de Pré-canditados – Conselho Tutelar 2019

Quadro Pós-recurso – Pré-candidatos Conselho Tutelar 2019

Quadro Prova – Candidatos Conselho Tutelar 2019

Listagem dos candidatos a conselheiros tutelares – Eleições 2019

Conselho Tutelar 2015

Conselho Tutelar 2015

Conselho Tutelar 2013-2016

Conselho Tutelar 2013-2016


CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social

O QUE É O CMAS?

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) é instância colegiada municipal do sistema descentralizado e participativo da Assistência Social (Sistema Único de Assistência Social – SUAS), de caráter permanente, com funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas, de composição paritária entre o poder público e a sociedade civil, sendo vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Plano de Trabalho CMAS 2025

EDITAIS E DECRETOS

Resolução CMAS 05.2024 – Aprovação prestação de contas federal 2023

Resolução CMAS Nº 04/2024 – Autorização abertura de contas SADS 2022

Resolução CMAS Nº 03/2024 – Aprovação PLOA FMAS

Resolução CMAS Nº 03/2024 – Aprovação PLOA FMAS

Resolução CMAS Nº 02/2024 – Abertura de Contas de Gestão – IGD

Resolução CMAS Nº01.2024 – Inscrição de entidades Lorena

Edital de Convocação CMAS Biênio 2023/2025- Vacâncias

Anexo I – Edital CMAS – Nº 01 2025 – Convocação Vacância Usuários

Edital de Convocação CMAS Biênio 2021/2023 – Vacâncias

Edital CMAS Biênio 2021/2023 Anexo II

Edital CMAS Biênio 2021/2023 Anexo I

Edital de Convocação CMAS Biênio 2021/2023

Edital de Convocação CMAS Biênio 2017/2019


CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O QUE É O CMDCA?

O Conselho Municipal dos Direitos DA Criança e do Adolescente (CMDCA) é um órgão deliberativo, formulador e controlador da política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com composição paritária de seus membros.

EDITAIS E DECRETOS

Edital de Convocação da Assembleia de Escolha de Novos Conselheiros do CMDCA – Biênio 2025/2026

Resolução Nº 001/2024

Memorando 559/SADS/2024

Edital do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para a gestão 2024 – 2027

Edital de Convocação da Assembleia de Escolha de Novos Conselheiros do CMDCA – Biênio 2023/2024


CMDPI – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

O QUE É O CMDPI?

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) é órgão permanente, paritário, consultivo, deliberativo, formulador e controlador das políticas públicas e ações voltadas para a pessoa idosa no âmbito do Município de Lorena, sendo vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

EDITAIS E DECRETOS

2ª Reunião Ordinária descentralizada do Conselho Estadual da Pessoa Idosa


CMDPD – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida

O QUE É O CMDPD?

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (CMDPD) é órgão de caráter consultivo, controlador e fiscalizador de política de atendimento às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, como captador e ampliador de recursos financeiros para atendimento das pessoas com necessidades especiais. É vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.


COMPIR – Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial

O QUE É O COMPIR?

O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Lorena – COMPIR, regulamentado pela Lei Municipal 4.244 de 20 de dezembro de 2024, é um órgão autônomo de caráter permanente, consultivo, deliberativo e fiscalizador de representação da população negra, vinculado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social com a com finalidade de possibilitar e ampliar a participação popular e atuar no controle social das políticas públicas de promoção da igualdade racial, observando a legislação em vigor.

EDITAIS E DECRETOS

Edital de  Convocação para  Assembleia de  Escolha dos Membros Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal da Promoção Da Igualdade Racial – Biênio 2025 a 2027 – Vacâncias