Conselhos Municipais – Educação

CME – Conselho Municipal de Educação

DECRETOS:

• Decreto 6.473/2013 – Dispõe sobre a nomeação de novos membros para o CMEL – Conselho Municipal da Educação de Lorena e publicação de sua nova composição.

CACS FUNDEB

SOBRE: O CACS FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Lorena

CONTATO: cacs.fundeb@lorena.sp.gov.br

DECRETOS DE NOMEAÇÃO (do mais recente para o mais antigo):

• Decreto 8.139, de 10 de abril de 2024 – Dispõe sobre a rerratificação do Decreto 8.123, de 15 de março de 2024, sobre a exclusão e nomeação de membros para composição do CACS Fundeb no quadriênio 2023-2026

• Decreto 8.123, de 15 de março de 2024 – Dispõe sobre a exclusão e nomeação de membros para composição do CACS FUNDEB para o quadriênio 2023-2026

• Decreto 8.066, de 04 de dezembro de 2023 – Dispõe sobre a exclusão e nomeação de membros para composição do CACS FUNDEB para o quadriênio 2023-2026

• Decreto 8.021, de 20 de setembro de 2023 – Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do CACS FUNDEB para o mandato de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026

• Decreto 7.942, de 24 de abril de 2023 – Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do CACS FUNDEB para o mandato de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026

• Decreto 7.894, de 20 de dezembro de 2022 – Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do CACS FUNDEB para o mandato de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

• Decreto 7.625/2021 – Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do CACS FUNDEB para o mandato de 01 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2022.

• Decreto 6.463/2013 – Dispõe sobre a nomeação de novos membros para o CACS FUNDEB e publicação de sua nova composição.

ATAS (do mais antigo para o mais recente):

• Ata da Eleição de Representantes dos Pais de Alunos (17/10/2022)

• Ata da Eleição dos Representantes dos Gestores (18/10/2022)

• Ata da Eleição de Representantes de alunos (25/10/2022)

• Ata da Eleição dos Representantes dos Servidores Técnico Administrativos (27/10/2022)

• Ata da Eleição de Representantes dos Professores CACS FUNDEB (09/11/2022)

• Ata de Eleição de Representantes do Conselho Municipal da Educação (08/12/2022)

• Ata de Eleição de Representantes das Escolas do Campo (13/12/2022)

• Ata de Eleição de Representantes dos alunos secundaristas (13/12/2022)

• Atas da Eleição de Representantes da Sociedade Civil (13 e 15/12/2022)

• Ata de Reunião do Conselho Municipal de Educação (04/04/2023)

• Ata de Eleição de Presidente e Vice-presidente CACS-FUNDEB

• Ata de Eleição de Representane da Sociedade Civil (28/06/2023)

• Ata de Eleição de Representante da Sociedade Civil (28/08/2023)

• Ata de Eleição de Representante de Estudantes da Educação Básica (21/11/2023)

• Ata de Eleição de Representantes de Professores (21/11/2023)

• Ata de Eleição de Representante da Sociedade Civil (27/11/2023)

• Ata da Eleição dos Representantes dos Servidores Técnico Administrativos (15/02/2024)

• Ata de Eleição de Representante da Sociedade Civil (28/02/2024)

• Ata da Eleição de Gestores (04/03/2024)

• Ata de Registro de Eleição – Organização de Sociedade Civil (22/04/2024)

• Ata de Nova Eleição de Presidente e Vice-presidente CACS-FUNDEB (24/04/2024)

OUTROS DOCUMENTOS:

• Ofício nº 298/2022 do Conselho Tutelar de Lorena – 17/10/2022

• Memo nº 51/2022 – Gabinete do Prefeito – 08/12/2022

• Despacho da Secretária da Educação – Indicação de Representantes para o CACS FUNDEB – 15/12/2022

• Despacho do Secretário de Educação – 05/04/2023

• Despacho da Secretária da Educação – Indicação de Representantes para o CACS FUNDEB – 29/01/2024

• Ofício nº 29/2024 do Conselho Tutelar de Lorena – 07/02/2024

CAE – Conselho Municipal de Alimentação Escolar

O Conselho Municipal de Alimentação Escolar foi criado em 1995, instituído por meio da Lei nº 2.194/1995, com a finalidade de assessorar o Governo Municipal na execução do programa de assistência e educação alimentar junto aos estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino fundamental mantidos pelo município, motivando a participação de órgãos públicos e da comunidade na consecução de seus objetivos, competido-lhe funções dispostas na lei.

• Lei nº 2.194, de 10 de maio de 1995 – Cria o CAE Lorena (PDF)

(Os documentos abaixo estão organizados do mais recente para o mais antigo)

RESOLUÇÕES:

• Resolução nº 06/2020

CRONOGRAMAS ANUAIS DE REUNIÕES:

• Cronograma Anual de Reuniões CAE – 2024 (PDF)

• Cronograma Anual de Reuniões CAE – 2023 (PDF)

• Cronograma Anual de Reuniões CAE – 2022 (PDF)

• Cronograma Anual de Reuniões CAE – 2021 (PDF)

CONVOCAÇÕES:

• Convocação dos Membros do CAE Lorena para reunião mensal – Junho 2024 (PDF)

• Convocação dos Membros do CAE Lorena para reunião mensal – Maio 2024 (PDF)