O COMUS foi instituído pela Lei Municipal nº 1.980, de 09 de junho de 1992, inicialmente chamado de CMS, criado “em caráter permanente, como órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito municipal”.
- Lei 1.980/1.992 – Criação do Conselho Municipal de Saúde
- Regimento Interno 2023 do Conselho Municipal de Saúde
POR ANO
POR QUADRIMESTRE
RENOVAÇÃO DE CONVÊNIOS
Parecer Termo Aditivo IBEL (Casa Aquarela) 2024
Parecer Termo Aditivo APAE (laudos) 2023
Parecer Renovação Santa Casa 2022
Parecer Consultas e Exames Santa Casa 2021
Parecer Consultas e Exames Mamografia 2021
Decreto 7836-2022 Composição COMUS
Decreto 7739-2022 Composição COMUS
Decreto 7670-2021 Composição COMUS
Decreto 7612-2021 Conferência Municipal de Saúde
Decreto 7566-2021 Composição COMUS
Decreto nº 7.739/2022 – Composição do COMUS
Portaria 22305 2021 XV Conferência de Saúde Comissão Organizadora
Relatório Anual 2023 – ATA de Aprovação, Parecer e Resolução
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – Outubro/2024
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – Setembro/2024
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – Agosto/2024
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – Julho/2024
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – Junho/2024
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – Maio/2024
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – Abril/2024
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – Março/2024
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – Fevereiro/2024
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – Janeiro/2024
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 12 Dezembro 2023
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 11 Novembro 2023
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 10 Outubro 2023
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 09 Setembro 2023
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 08 Agosto 2023
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 07 Julho 2023
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 06 Junho 2023
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 05 Maio 2023
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 04 Abril 2023
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 03 Março 2023
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 02 Fevereiro 2023
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 01 Janeiro 2023
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 12 Dezembro 2022
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 11 Novembro 2022
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 10 Outubro 2022
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 09 Setembro 2022
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 08 Agosto 2022
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 07Julho 2022
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 06 Junho 2022
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 05 Maio 2022
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 04 Abril 2022
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 03 Março 2022
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 02 Fevereiro 2022
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 01Janeiro 2022
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 12 Dezembro 2021
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 10 Outubro 2021
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 09 Setembro 2021
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 08 Agosto 2021
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 07Julho 2021
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 06 Junho 2021
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 05 Maio 2021
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 04 Abril 2021
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 03 Março 2021
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 02 Fevereiro 2021
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – 01Janeiro 2021
Relatório – Etapa Municipal da 4º Conferência
Ata da Etapa Municipal da 4º Conferência de Gestão do Trabalho
XII Conferência Municipal de Saúde – Regimento Interno
Resolução 352 – Autorização para utilização do saldo residual da Emenda Federal 10872.126000-1220-02
Resolução 351 – Autorização para utilização do saldo residual da Emenda Federal 10872.126000-1230-19
Resolução 347 – Aprovação do Plano de Contingência e Controle das Arboviroses-2025
Resolução 346 – Aprovação do Balancete do mês de outubro de 2024
Resolução 344 – Aprovação do Balancete de setembro/2024
Resolução 343 – Aprovação da Dotação Orçamentária 2025
Resolução 342 – Aprovação do Relatório do 2º Quadrimestre de 2024
Resolução 341 – Aprovação do Balancete de agosto 2024
Resolução 340 – Aprovação do Balancete de julho/2024
Resolução 337 – Aprovação do Balancete de junho/2024
Resolução 336 – Aprovação do Balancete de maio/2024
Resolução 335 – Aprovação do Relatório do 1º Quadrimestre de 2024
Resolução 333 – Aprovação do balancete de abril/2024
Resolução 331 – Alteração do objeto referente à Emenda Federal 10872.126000-1230-18
Resolução 330 – Aprovação do balancete de março/2024
Resolução 329 – Aprovação do Protocolo de Exposição a materiais biológicos
Resolução 328 – Aprovação da Programação de Ações e Metas-PAM 2024
Resolução 327 – Aprovação do Relatório Anual RAG-2023
Resolução 323 – Aprovação Balancete fev-2024
Resolução 322 – Aprovação Balancete jan-2024
Resolução 321 – Alteração Comissão de Análise de Convênios e Contratos
Resolução 320 – Aprovação Plano de Trabalho UPA-União Protetora dos Animais
Resolução 319 – Aprovação do termo Aditivo Convênio 02-2022 ADEFIL
Resolução 318 – Aprovação Relatório 3º Quadrimestre 2023
Resolução 317 – Aprovação da Programação Anual 2024
Resolução 315 – Aprovação Balancete Dez-2023
Resolução 314 -Alteração Comissão de Análise de Convênios e Contratos
Resolução 313 Aprovação balancete novembro-2023
Resolução 312 Repasses para a Irmandade de Santa Casa Piso Enfermagem
Resolução 311 Repasses para a Irmandade de Santa Casa Piso Enfermagem Dez-2023
Resolução 310 Termo Aditivo 03 Convênio 02-2022 ADEFIL
Resolução 308 Autorização do uso da Sobra Financeira da Resolução SS-65 de 30-05-23
Resolução 307 Repasses para a Irmandade de Santa Casa Emendas Parlamentares
Resolução 306 Aprovação Convênio APAE
Resolução 305 Aprovação Convênio APAE-Estimulação Precoce
Resolução 303 Aprovação Balancete Out-2023
Resolução 302 Alteração Regimento Interno
Resolução 299 Aprovação Balancete Set-2023
Resolução 298 Aprovação Relatório 2 Quadrimestre 2023
Resolução 295 Aprovação Balancete Ago-2023
Resolução 294 Autorização do objeto de compra recurso portaria 4.114 de 16-11-22
Resolução 292 Aprovação Balancete Jul-2023
Resolução 291 Aprovação do Fornecimento do Implante SubdÚrico Etnogestrel
Resolução 290 Aprovação Balancete Jun-2023
Ata da 64ª Reunião Extraordinária – 20 e 21/09/2024
Convocação 56ª Reunião Extraordinária – 2013
Ata da 374ª Reunião Ordinária – 04/12/2024
Ata da 373ª Reunião Ordinária – 06/11/2024
Ata da 372ª Reunião Ordinária – 02/10/2024
Ata da 371ª Reunião Ordinária – 04/09/2024
Ata da 370ª Reunião Ordinária – 13/08/2024
Ata da 369ª Reunião Ordinária – 03/07/2024
Ata da 368ª Reunião Ordinária – 05/06/2024
Ata da 367ª Reunião Ordinária – 08/05/2024
Ata da 366ª Reunião Ordinária – 2024
Ata da 365ª Reunião Ordinária – 2024
Ata da 364ª Reunião Ordinária – 2024
Ata da 363ª Reunião Ordinária – 2024
Ata da 362ª Reunião Ordinária – 2023
Ata da 361ª Reunião Ordinária – 2023
Ata da 360ª Reunião Ordinária – 2023
Ata da 359ª Reunião Ordinária – 2023
Ata da 358ª Reunião Ordinária – 2023
Ata da 357ª Reunião Ordinária – 2023
Ata da 356ª Reunião Ordinária – 2023
Ata da 355ª Reunião Ordinária – 2023
Ata da 354ª Reunião Ordinária – 2023
Ata da 353ª Reunião Ordinária – 2023
Ata da 352ª Reunião Ordinária – 2023
Ata da 351ª Reunião Ordinária – 2023
Ata da 350ª Reunião Ordinária – 2022
Ata da 349ª Reunião Ordinária – 2022
Ata da 348ª Reunião Ordinária – 2022
Ata da 347ª Reunião Ordinária – 2022
Ata da 346ª Reunião Ordinária – 2022
Ata da 345ª Reunião Ordinária – 2022
Ata da 344ª Reunião Ordinária – 2022
Ata da 343ª Reunião Ordinária – 2022
Ata da 342ª Reunião Ordinária – 2022
Ata da 341ª Reunião Ordinária – 2022
Ata da 340ª Reunião Ordinária – 2022
Ata da 339ª Reunião Ordinária – 2022
Ata da 338ª Reunião Ordinária – 2021
Convocação 374ª Reunião Ordinária
Convocação 373ª Reunião Ordinária
Convocação 371ª Reunião Ordinária
Convocação 370ª Reunião Ordinária
Convocação 369ª Reunião Ordinária
Convocação 368ª Reunião Ordinária
Convocação 367ª Reunião Ordinária
Convocação 366ª Reunião Ordinária
Convocação 365ª Reunião Ordinária
Convocação 364ª Reunião Ordinária
Convocação 363ª Reunião Ordinária
Convocação 362ª Reunião Ordinária
Convocação 361ª Reunião Ordinária
Convocação 360ª Reunião Ordinária
Convocação 359ª Reunião Ordinária
Convocação 358ª Reunião Ordinária
Convocação 357ª Reunião Ordinária
Convocação 356ª Reunião Ordinária
Convocação 355ª Reunião Ordinária
Convocação 354ª Reunião Ordinária
Convocação 353ª Reunião Ordinária
Convocação 352ª Reunião Ordinária
Convocação 351ª Reunião Ordinária
Convocação 350ª Reunião Ordinária
Convocação 349ª Reunião Ordinária
Convocação 348ª Reunião Ordinária
Convocação 347ª Reunião Ordinária
Convocação 346ª Reunião Ordinária
Convocação 345ª Reunião Ordinária
Convocação 344ª Reunião Ordinária
Convocação 343ª Reunião Ordinária
Convocação 342ª Reunião Ordinária
Convocação 341ª Reunião Ordinária
Convocação 340ª Reunião Ordinária
Convocação 339ª Reunião Ordinária
Convocação 338ª Reunião Ordinária
Convocação 337ª Reunião Ordinária
Convocação 336ª Reunião Ordinária
Convocação 335ª Reunião Ordinária
Convocação 334ª Reunião Ordinária
Convocação 333ª Reunião Ordinária
Convocação 332ª Reunião Ordinária
Convocação 331ª Reunião Ordinária
Convocação 330ª Reunião Ordinária
Convocação 329ª Reunião Ordinária
Convocação 328ª Reunião Ordinária
Convocação 290ª Reunião Ordinária – 2017
Convocação 289ª Reunião Ordinária – 2017
Convocação 288ª Reunião Ordinária – 2017
Convocação 287ª Reunião Ordinária – 2017
Convocação 286ª Reunião Ordinária – 2017
Convocação 285ª Reunião Ordinária – 2017
Convocação 284ª Reunião Ordinária – 2017
Convocação 283ª Reunião Ordinária – 2017
Convocação 282ª Reunião Ordinária – 2017
Convocação 281ª Reunião Ordinária – 2017
Convocação 280ª Reunião Ordinária – 2017
Convocação 279ª Reunião Ordinária – 2016
Convocação 278ª Reunião Ordinária – 2016
Convocação 277ª Reunião Ordinária – 2016
Convocação 276ª Reunião Ordinária – 2016
Convocação 275ª Reunião Ordinária – 2015
Convocação 274ª Reunião Ordinária – 2015
Convocação 273ª Reunião Ordinária – 2015
Convocação 272ª Reunião Ordinária – 2015
Convocação 271ª Reunião Ordinária – 2015
Convocação 270ª Reunião Ordinária – 2015
Convocação 269ª Reunião Ordinária – 2015
Convocação 268ª Reunião Ordinária – 2015
Convocação 267ª Reunião Ordinária – 2015
Convocação 266ª Reunião Ordinária – 2015
Convocação 265ª Reunião Ordinária – 2015
Convocação 263ª Reunião Ordinária – 2015
Convocação 262ª Reunião Ordinária – 2015
Convocação 261ª Reunião Ordinária – 2014
Convocação 260ª Reunião Ordinária – 2014
Convocação 259ª Reunião Ordinária – 2014
Convocação 258ª Reunião Ordinária – 2014
Convocação 257ª Reunião Ordinária – 2014
Convocação 256ª Reunião Ordinária – 2014
Convocação 255ª Reunião Ordinária – 2014
Convocação 254ª Reunião Ordinária – 2014
Convocação 253ª Reunião Ordinária – 2014
Convocação 252ª Reunião Ordinária – 2014
Convocação 251ª Reunião Ordinária – 2014
Convocação 250ª Reunião Ordinária – 2014
Convocação 249ª Reunião Ordinária – 2013
Convocação 248ª Reunião Ordinária – 2013
Convocação 247ª Reunião Ordinária – 2013
Convocação 246ª Reunião Ordinária – 2013
Convocação 245ª Reunião Ordinária – 2013
Convocação 244ª Reunião Ordinária – 2013
Convocação 243ª Reunião Ordinária – 2013
Convocação 242ª Reunião Ordinária – 2013
Convocação 242ª Reunião Ordinária – 2013
Convocação 63 Reunião Extraordinária
Convocação 62 Reunião Extraordinária
DECRETOS